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09/01/2009

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Serviços Consulares

by hlaufer last modified 2008-01-16 07:28
Passaporte
Documentos necessários:
- Passaporte anterior;
- Três fotos, tamanho 5 x 7cm, rosto de frente, fundo branco e datadas;
- Duas vias do Formulário de Documento de Viagem (Download) com: primeira página preenchida e os itens 26 e 27 assinados;
- O nacional brasileiro deverá demonstrar estar em dia com suas obrigações eleitorais, por meio da apresentação de título de leitor e de comprovantes de voto ou justificativas de ausência nas últimas eleições; e
- Para pessoas do sexo masculino entre 18 e 45 anos de idade - original e cópia do certificado de Alistamento Militar em dia ou Certificado de dispensa de Incorporação.
Para envio pelo correio, juntar aos documentos envelope selado e endereçado ao requerente. O valor dos selos apostos deverá ser suficiente para cobrir os custos do serviço postal.
Para moradores na Eslováquia e Eslovênia: seguir o procedimento acima, entretanto, em vez dos selos, enviar o valor de EURO 10,20.
A taxa para emissão de novo Passaporte é de EURO 30,00 e deve ser paga por depósito bancário na conta corrente da Embaixada do Brasil em Viena:
Número da Conta da Embaixada

Período de processamento desse serviço pelo Setor Consular: 5 dias úteis a contar da data de recebimento da documentação. O processamento será feito somente após prévio recebimento do pagamento dos emolumentos consulares aplicáveis.


Passaporte extraviado
Documentos necessários:
- Original e cópia do Registro Policial da Ocorrência, expedido pela autoridade estrangeira competente;
- Três fotos, tamanho 5 x 7cm, rosto de frente, fundo branco e datadas;
- Duas vias do Formulário de Documento de Viagem (Download) com: primeira página preenchida e os itens 26 e 27 assinados;
- Formulário de perda, furto extravio ou destruição de passaporte comum (download);
- Original e cópia da carteira de identidade brasileira ou documento militar;
- O nacional brasileiro deverá demonstrar estar em dia com suas obrigações eleitorais, por meio da apresentação de título de leitor e de comprovantes de voto ou justificativas de ausência nas últimas eleições; e
- Para pessoas do sexo masculino entre 18 e 45 anos de idade - original e cópia do certificado de Alistamento Militar em dia ou Certificado de dispensa de Incorporação.
Para envio pelo correio, juntar aos documentos envelope selado e endereçado ao requerente. O valor dos selos apostos deverá ser suficiente para cobrir os custos do serviço postal.
Para moradores na Eslováquia e Eslovênia: seguir o procedimento acima, entretanto, em vez dos selos, enviar o valor de EURO 10,20.
A taxa para emissão de novo Passaporte em substituição a Passaporte extraviado é de EURO 60,00 e deve ser paga por depósito bancário na conta corrente da Embaixada do Brasil em Viena:
Número da Conta da Embaixada

Os documentos só podem ser processados e entregues quando prontos após o recebimento do pagamento na conta da Embaixada.Para evitar uma demora desnecessária, lembramos que o pagamento deve ser feito em dinheiro, no caixa de qualquer agência do Banco Áustria. Os pagamentos feitos por transferência bancária, apenas com o carimbo no comprovante, podem demorar vários dias para serem depositados em nossa conta. Neste caso,a Embaixada terá de esperar até a liberação do dinheiro para concluir o documento.

Período de processamento desse serviço pelo Setor Consular: 5 dias úteis a contar da data de recebimento da documentação. O processamento será feito somente após prévio recebimento do pagamento dos emolumentos consulares aplicáveis.
 
Alteração de nome em Passaporte
Documentos necessários:
1 – Passaporte com validade mínima de uma ano;
2 - Cópia da certidão de casamento brasileira;
3 - Cópia da certidão de casamento estrangeira.
A alteração de nome em passaporte de brasileiro casado na Áustria, Eslováquia ou Eslovênia, somente será processada após registro de casamento na Embaixada em Viena.
Para envio pelo correio, juntar aos documentos envelope selado e endereçado ao requerente. O valor dos selos apostos deverá ser suficiente para cobrir os custos do serviço postal.
Para moradores na Eslováquia e  Eslovênia: seguir o procedimento acima, entretanto, em vez dos selos, enviar o valor de EURO 10,20.
A taxa é de EURO 5,00 e deve ser paga por depósito bancário na conta corrente da Embaixada do Brasil em Viena:

Número da Conta da Embaixada

Os documentos só podem ser processados e entregues quando prontos após o recebimento do pagamento na conta da Embaixada.Para evitar uma demora desnecessária, lembramos que o pagamento deve ser feito em dinheiro, no caixa de qualquer agência do Banco Áustria. Os pagamentos feitos por transferência bancária, apenas com o carimbo no comprovante, podem demorar vários dias para serem depositados em nossa conta. Neste caso,a Embaixada terá de esperar até a liberação do dinheiro para concluir o documento.

Período de processamento desse serviço pelo Setor Consular: 5 dias úteis a contar da data de recebimento da documentação. O processamento será feito somente após prévio recebimento do pagamento dos emolumentos consulares aplicáveis.
 
Passaporte a menores
Documentos necessários:
1. Passaporte brasileiro anterior do menor;
2. Fotocópia da Certidão de Nascimento brasileira do menor, se ainda não possuir Passaporte brasileiro;
3.Três fotos, tamanho 5 x 7, rosto de frente, fundo branco e datadas no verso por sistema mecânico, não sendo aceitas fotos computadorizadas ou produzidas por qualquer outro meio que não o tradicional;
4. Preencher a primeira página dos dois Formulários de Documento de Viagem (Download).
Se ambos os pais comparecerem pessoalmente à Embaixada para entregarem os Formulários de Documento de Viagem devidamente preenchidos, deverão assinar no verso dos formulários no espaço relativo aos ítens 26 e 27, apresentando, para tanto, documento de identificação (passaporte ou carteira de identidade).
Caso o pedido seja processado pelo Correio, os pais deverão assinar no verso no espaço relativo aos ítens 26 e 27 e, além disso, preencher o Formulário de Autorização para emissão de Passaporte (Download), assiná-lo e reconhecer as assinaturas em Tabelião local.
Se um dos genitores não comparecer à Embaixada para assinatura do Formulário de Documento de Viagem, aplica-se a este o procedimento acima referido
A taxa para emissão de Passaporte é de EURO 30,00 euros e deve ser paga por depósito bancário na conta corrente da Embaixada do Brasil em Viena:
Para envio pelo correio, juntar aos documentos envelope endereçado ao requerente e selado. O valor dos selos apostos deverá ser suficiente para cobrir os custos do serviço postal.
Para moradores na Eslováquia e Eslovênia: seguir o procedimento acima, entretanto, em vez dos selos, enviar o valor de EURO 10,20.

Os documentos só podem ser processados e entregues quando prontos após o recebimento do pagamento na conta da Embaixada.Para evitar uma demora desnecessária, lembramos que o pagamento deve ser feito em dinheiro, no caixa de qualquer agência do Banco Áustria. Os pagamentos feitos por transferência bancária, apenas com o carimbo no comprovante, podem demorar vários dias para serem depositados em nossa conta. Neste caso,a Embaixada terá de esperar até a liberação do dinheiro para concluir o documento.

Período de processamento desse serviço pelo Setor Consular: 5 dias úteis a contar da data de recebimento da documentação. O processamento será feito somente após prévio recebimento do pagamento dos emolumentos consulares aplicáveis.