Serviços Consulares
Informações sobre o Registro de Óbito e emissão da respectiva Certidão.
Em caso de dúvida, favor enviar e-mail para: notariais3@brasilbcn.org ou ligar para o telefone: 934882288, ramal 228, de segunda à sexta-feira, das 9h 30min às 14h.
Para registro consular de óbito de cidadão brasileiro são necessários:- Certificado (LITERAL) de Óbito emitido pelas autoridades espanholas (original);
- Documento brasileiro de identificação do falecido (original, se possível);
- Certificado médico, com indicação clara do nome do médico e da causa da morte (fotocópia);
- Comprovante de sepultamento (fotocópia).
- A 1ª via da certidão de óbito é GRÁTIS. As demais: 6,25 Euros.
Para efeitos legais no Brasil, a certidão de óbito deverá ser transcrita em cartório brasileiro.
EMBARQUE PARA O BRASIL DE CORPO DE PESSOAS FALECIDAS:
Faz-se necessário legalizar no Consulado-Geral os seguintes documentos:
- Certificado de embalsamamento ou de incineração (original)
Emolumentos: 25,00 Euros;
- Atestado médico, com indicação da causa da morte (original)
Emolumentos: 25,00 Euros;
- Certificado de cumprimento dos requisitos para ingresso no Brasil dos restos mortais
Emolumentos: 18,75 Euros.
