Acesse o Portal do Governo Brasileiro
You are here: Home
09/01/2009

Acknowledgments

 

Document Actions

Serviços Consulares

by Aluisio Reinaldo Moura Silva last modified 2007-04-17 17:27

Informações sobre o Registro de Óbito e emissão da respectiva Certidão.

Em caso de dúvida, favor enviar e-mail para:  notariais3@brasilbcn.org  ou ligar para o telefone: 934882288, ramal 228, de segunda à sexta-feira, das 9h 30min às 14h.

Para registro consular de óbito de cidadão brasileiro são necessários:

- Certificado (LITERAL) de Óbito emitido pelas autoridades espanholas (original);

- Documento brasileiro de identificação do falecido (original, se possível);

- Certificado médico, com indicação clara do nome do médico e da causa da morte (fotocópia);

- Comprovante de sepultamento (fotocópia).

- A 1ª via da certidão de óbito é GRÁTIS. As demais: 6,25 Euros.

Para efeitos legais no Brasil, a certidão de óbito deverá ser transcrita em cartório brasileiro.


EMBARQUE PARA O BRASIL DE CORPO DE PESSOAS FALECIDAS:

Faz-se necessário legalizar no Consulado-Geral os seguintes documentos:

- Certificado de embalsamamento ou de incineração (original)
Emolumentos: 25,00 Euros;

- Atestado médico, com indicação da causa da morte (original)
Emolumentos: 25,00 Euros;

- Certificado de cumprimento dos requisitos para ingresso no Brasil dos restos mortais
Emolumentos: 18,75 Euros.