Em caso de dúvida, favor enviar e-mail para:  notariais3@brasilbcn.org ou ligar para o telefone 934882288, ramal 228, de segunda à sexta-feira, das 9h30min às 13h.


REGISTRO DE CASAMENTOS
Para registrar no Consulado-Geral do Brasil em Barcelona casamentos realizados na Espanha e obter a correspondente certidão brasileira - a ser posteriormente transcrita pelos interessados em cartório brasileiro, para ter efeito no Brasil - o cidadão brasileiro deverá apresentar a seguinte documentação:

1. Original da certidão "literal" de matrimônio expedida pelo Registro Civil espanhol;

2. Formulário de "Solicitação de Registro de Casamento" (clicar aqui para visualizar e imprimir o formulário) devidamente preenchido e assinado.

3. Fotocópia do passaporte ou do DNI do cidadão estrangeiro e fotocópia do passaporte ou RG (identidade brasileira) e do CPF do cidadão brasileiro.

4. Fotocópias das certidões de nascimento de ambos, com menos de seis meses de expedição a partir da data do casamento. A certidão estrangeira deve ser a certidão "literal";

5. Certificar-se junto ao Registro Civil sobre o regime econômico matrimonial em que se encontram casados. Aqueles que possuem escritura pública ou pacto antenupcial, em que se declara o regime econômico matrimonial adotado, deverão anexar fotocópia autenticada desses documentos; e

6. Taxa consular por registro de casamento: 25 euros. Para requerimentos encaminhados por correio, deve-se pagar o valor total dos documentos solicitados por "giro" urgente, anexando à documentação enviada um envelope com endereço do destinatário e selo já colado no valor de 4,55 euros, que servirá para a remessa de volta da documentação solicitada. Enviar obrigatoriamente cópia do "GIRO".

CASAMENTOS A SEREM REALIZADOS NA ESPANHA
Os cidadãos brasileiros que se casem na Espanha deverão informar-se, junto ao Registro Civil espanhol na localidade onde residam, sobre a documentação necessária para o casamento. Entre os documentos usualmente pedidos, são os seguintes os que o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona poderá legalizar:

· Certificado de editais ("edictos"): lei do país de origem sobre a necessidade de se publicar editais. O valor da legalização pelo Consulado é de 18,75 euros. Este documento deverá ser expedido por este Consulado-Geral;

· Certificado de estado civil: expedido EXCLUSIVAMENTE por cartório brasileiro (ESCRITURA PÚBLICA) sobre o estado civil do interessado. Baseado nessa declaração, o Consulado expede um certificado, já em castelhano, em que devem constar o número da matrícula consular do cidadão brasileiro, seu estado civil, endereço no Brasil antes de vir para a Espanha e endereço de "empadronamiento" na Espanha. O valor da legalização pelo Consulado é de 18,75 euros;

· Certidão de nascimento recém tirada (máximo seis meses), expedida UNICAMENTE por cartório brasileiro. O valor da legalização pelo Consulado é de 12,50 euros. A tradução deve ser feita por tradutor público espanhol.

IMPORTANTE: verifique com o Registro Civil espanhol onde serão apresentados os documentos expedidos no Brasil, sobre as exigências em matéria de legalização de documentos no Brasil.

ATENÇÃO:
Para requerimentos encaminhados por correio, deve-se pagar o valor total dos documentos solicitados por "giro" urgente, anexando à documentação enviada um envelope com endereço do destinatário e selo já colado no valor de 4,55 euros, que servirá para a remessa de volta da documentação solicitada. Enviar obrigatoriamente cópia do "GIRO".

CASAMENTOS A SEREM REALIZADOS NO BRASIL
Para casamentos de estrangeiro a serem realizados no Brasil, os interessados deverão informar-se sobre a documentação necessária junto ao Registro Civil brasileiro, na cidade onde se casarão. Entre os documentos usualmente solicitados, são os seguintes os que devem ser legalizados no Consulado para terem efeito no Brasil:

• Original da certidão "literal" de nascimento;
• Original da certidão de estado civil;
• Comprovante de residência emitido pela prefeitura local ("ayuntamiento");
• Certificado de antecedentes penais
• Taxa consular: 25 euros por legalização de cada documento.

ATENÇÃO:
Para requerimentos encaminhados por correio, deve-se pagar o valor total dos documentos solicitados por "giro" urgente, anexando à documentação enviada um envelope com seu nome e endereço e com selo (sem data) já colado no valor de 4,55 Euros, que servirá para a remessa de volta da documentação solicitada. Enviar obrigatoriamente cópia do "GIRO".