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Passaporte
Concessão de Passaportes
| Os passaportes comuns brasileiros têm validade máxima de: | |||||||||
| 2 anos para crianças até 2 anos | |||||||||
| 4 anos para crianças entre 2 e 4 anos | |||||||||
| 5 anos para crianças maiores de 4 anos, e adultos | |||||||||
| Não podem ser prorrogados. Para obter passaporte, é necessário apresentar à Embaixada os seguintes documentos: | |||||||||
| • | Formulário de Documento de Viagem em duas vias devidamente preenchido e assinado (assinatura original no campo de nº 26 do formulário. Se você está mandando pelo correio, assine nos campos de nº 26 e 27). | ||||||||
| • | Duas fotos recentes, tamanho 5" x 7", de frente, com fundo claro. Não se aceita foto feita em computador. | ||||||||
| • | Passaporte anterior original | ||||||||
| • | Original e uma cópia simples ou, então, cópia autenticada de um dos seguintes documentos, para comprovar a identidade brasileira:
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A taxa consular a ser paga para a renovação de passaporte é de Rs. 1500.00.
Substituição de passaportes perdidos, destruídos ou roubados
Neste caso, além do Formulário de Documento de Viagem, das fotos, da carteira de identidade e do documento militar (ver a listagem acima) é preciso:
| • | Registrar a perda ou o roubo de seu passaporte na repartição policial mais perto do local da ocorrência e trazer à Embaixada o original do "police report", ou cópia desse "report" autenticada em notário e carimbada no Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano (Patiala House); |
| • | Formulário de Perda, Furto, Extravio ou Destruição de Documento de Viagem, preenchido e assinado; |
| • | A taxa consular a ser paga para a substituição de passaportes perdidos, destruídos ou roubados é de Rs3000.00. |
Passaportes para menores
Apresentar:
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Formulário de Documento de Viagem em duas vias devidamente preenchido e assinado (assinatura original no campo de nº 26 do formulário. Se você está mandando pelo correio, assine nos campos de nº 26 e 27) por ambos os pais ou responsáveis. Em caso de genitor(es) estrangeiro(s) ou de genitor brasileiro que não compareça pessoalmente ao Embaixada, a assinatura deverá ser reconhecida por notário público da área de nossa jurisdição. |
| • | Duas fotos recentes, tamanho 5" x 7", de frente, com fundo claro. Não se aceita foto de computador. |
| • | Original e uma cópia da Certidão de Registro de Nascimento emitida por consulado/embaixada brasileiros (gratuita) ou certidão de nascimento indiana, autenticada pela Embaixada (taxa consular: Rs1000.00). |
| • | Original e uma cópia de um dos seguintes documentos, para comprovar a identidade do(s) genitor(es) brasileiro(s) do menor: |
| 1. Passaporte válido; | |
| 2. Documento militar; | |
| 3.Carteira de Identidade ou cédula de identidade profissional de órgão público brasileiro; | |
| • | Em caso de custódia judicial, documentação comprobatória da guarda do menor; |
| • | Se for o caso, cópia do passaporte do genitor(es) estrangeiro(s). |
| • | A taxa consular a ser paga para a concessão de passaporte é de Rs 1500.00. |
Alteração de nome no passaporte
Poderá ser feita de dois modos:
| 1. | pela renovação do passaporte, |
| 2. | ou por anotação de registro de mudança de nome no passaporte atual. |
| • |
Em qualquer caso, será necessário o original, ou cópia, autenticada por autoridade brasileira, de documento que comprove a mudança de nome. Para a renovação do passaporte, ver os documentos necessários acima relacionados, sob o título concessão de passaportes. |
| • |
Lembre-se de que para mudar o seu nome por motivo de casamento, você deverá fazer o registro do seu casamento no Brasil ou na Embaixada. Para isso consulte Alteração em Estatuto Civil. |
| • |
A taxa consular a ser paga para a concessão de passaporte com a alteração de nome é de Rs1500.00. A taxa para a anotação no passaporte atual é de Rs250.00. |
Obtenção de passaporte por correio
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Os brasileiros residentes na jurisdição da Embaixada poderão solicitar anotação de mudança de nome, concessão, renovação, ou substituição de passaporte por correio. A Embaixada só aceitará documentos originais ou cópias autenticadas. |
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A devolução por correio poderá ser feita mediante o envio à Embaixada de envelope pré-pago e auto-endereçado. |
Prazo médio de entrega: 2 dias úteis.
Aceita-se somente pagamento das taxas consulares em bank draft pagável em Nova Delhi favor de "Embassy of Brazil".
