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13/10/2008

Acknowledgments

 

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I CONFERÊNCIA DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR

"BRASILEIROS NO MUNDO"

“BRASILEIROS NO MUNDO”

I CONFERÊNCIA DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR

 

OBJETIVO E BREVE DESCRIÇÃO

“Brasileiros no Mundo”, a I Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, será realizada no Rio de Janeiro nos dias 17 e 18 de julho de 2008, sob patrocínio da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB) e da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Trata-se de evento inédito que reunirá, pela primeira vez, centenas de representantes das principais comunidades brasileiras nos EUA, na América do Sul, na Europa Ocidental, no Japão, na Austrália, na África e no Oriente Médio, com a finalidade de debater assuntos do interesse da diáspora brasileira.

Estarão presentes à Conferência autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como membros do mundo acadêmico, da mídia, de organismos internacionais e de entidades não-governamentais. Também participarão Cônsules e chefes de setores de missões diplomáticas que se ocupam do apoio às comunidades brasileiras no exterior de maior dimensão, bem como altas chefias do Itamaraty em Brasília.

O objetivo principal do encontro é o de permitir debate aberto e abrangente de assuntos sobre emigração brasileira e políticas públicas para brasileiros no exterior. Representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Educação, entre outros, apresentarão trabalhos sobre ações em curso ou cogitadas nessa área. Acadêmicos renomados elaboraram estudos sobre a diáspora brasileira.

Líderes comunitários e membros de associações de apoio a brasileiros no exterior foram estimulados a enviar contribuições para a Conferência, durante a qual terão oportunidade de trocar informações sobre suas respectivas experiências e iniciativas como migrantes. Os “brasiguaios” do Paraguai, por exemplo, poderão conhecer o que os “decasseguis” fazem no Japão e vice-versa, estabelecer formas de interação e examinar possibilidades de ações conjuntas.

No dia 17 de julho haverá debates entre especialistas e autoridades governamentais sobre os seguintes temas, entre outros: migração e direito internacional; perfil das comunidades brasileiras no exterior; possibilidades de recenseamento; controles migratórios; representação política da diáspora brasileira; realidades e limites da ação do Estado em prol de brasileiros fora do país; atuação governamental em relação às comunidades brasileiras nas áreas trabalhista, previdenciária e educacional; redes para a cooperação em ciência e tecnologia; remessas; mídia voltada às comunidades no exterior; e política governamental para a diáspora brasileira.

Textos sobre esses assuntos estarão disponíveis previamente para permitir melhor aproveitamento do tempo em troca de informações e de pontos de vista entre seus autores, outros especialistas e demais debatedores. Os representantes das comunidades brasileiras no exterior terão oportunidade de acompanhar esses debates para, no dia seguinte (18 de julho), aproveitá-los como referencial para suas próprias discussões. Haverá mesas redondas geográficas e temáticas para fins de concentração do debate em determinados assuntos e posterior apreciação em plenário.

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PROGRAMA

 

 Dia 17 de julho

8h00 às 9h00 – Confirmação das inscrições

9h00 às 9h30 – Abertura pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Nunes Amorim

9h30 às 12h30 – Debates entre as autoridades presentes e autores dos seguintes trabalhos:

Sessão 1: 9h30 às11h00 – Migrações, controles migratórios e emigração de brasileiros

• Governabilidade das migrações internacionais e Direitos Humanos: o Brasil como país de emigração. Professora Neide Patarra, ENCE/IBGE
• As Projeções Populacionais Brasileiras e a Questão dos Brasileiros que Vivem no Exterior. Juarez de Castro Oliveira (IBGE) e Luiz Antonio Pinto de Oliveira (IBGE)
• Migração e Redes Sociais: a distribuição de brasileiros em outros países e suas estratégias de entrada e permanência. Professor Wilson Fusco, Fundação Joaquim Nabuco
• Controles migratórios. Inadmitidos. O que fazer? Opções para as pessoas e para o Estado. Professor André Regis, Universidade Federal da Paraíba

Sessão 2: 11h00 às 12h30 – A situação dos brasileiros nas diferentes regiões do mundo

• Brasileiros na América do Sul. Professora Rosana Baeninger, NEPO, UNICAMP
• Brasileiros nos Estados Unidos. Professora Teresa Sales, Centro Josué de castro
• Brasileiros na Europa. Professores Duval Fernandes e José Irineu Rigotti, Pontifícia Universidade Católica, MG
• Brasileiros no Japão. Professora Elisa Massae Sasaki, UNICAMP

12h30 às 14h30 – Almoço no Palácio Itamaraty;

14h30 às 17h30 – Continuação – debates entre autoridades e autores dos trabalhos:

Sessão 3: 14h30 às 16h00 – Possibilidades e limites de ação governamental em benefício de brasileiros no exterior

• Ação do Estado em prol dos brasileiros no exterior: realidades e limites. Quadro atual da assistência e do atendimento prestados pelo Ministério das Relações Exteriores e planos de modernização e reforma consulares. Embaixador Oto Maia, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (MRE)
• Exame comparado de políticas para comunidades nacionais no exterior. George Torquato Firmeza (MRE)
• Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior nas áreas trabalhista, de previdência social e educacão. Representante do Dr. Paulo Sergio Almeida, Presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego; Dr. Helmut Schwarzer, Secretário de Política de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Dr. Cesar Callegari, Membro do Conselho Nacional de Educação
• Paradoxo da grandeza: a necessidade de políticas emigratórias do governo brasileiro. Professores Eduardo Rios Neto e Ernesto Amaral, Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional/UFMG
• Proposta de Política Governamental para Comunidades Brasileiras no Exterior. Ministro Eduardo Gradilone, Diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior (MRE)
• Representação política de brasileiros no exterior. Conselheiro Carlos Eduardo de Ribas Guedes (MRE)

Sessão 4: 16h00 às 17h30 – Associações e redes de brasileiros no exterior, mídia e remessas

• Entidades de união e apoio a brasileiros no exterior. Irmã Carmen Lussi, Centro de Estudos Migratórios
• As Declarações de Lisboa, Boston e Bruxelas. Irmã Rosita e ex-Deputado Orlando Fantazzini, Instituto Migrações e Direitos Humanos
• A mídia voltada para as comunidades brasileiras no exterior. Dr. Roberto Lima, Associação Brasileira de Imprensa nos EUA
• Redes de brasileiros no exterior para a cooperação em ciência, tecnologia e inovação. Dr. Eduardo do Couto e Silva, Fundador da Rede Integra Brazil
• Remessas de brasileiros no exterior. Dr. Luciano Schweizer, Especialista Setorial do Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)


Dia 18 de julho

9h00 – Abertura

9h30 às 12h00 – Debates entre os representantes das comunidades brasileiras no exterior, em formato de quatro mesas redondas "regionais" (EUA, Europa, América do Sul, Japão e outros países), para intercâmbio de experiências e definição de recomendações a serem debatidas em plenário

12h00 às 14h30 – Almoço no Palácio Itamaraty

14h30 às 17h00 – Sessão plenária de todos os representantes para debate das conclusões das sessões anteriores

17h00 às 18h00 – Debate aberto ao público mediante sistema a ser definido

18h30 – Encerramento da Conferência e coquetel no Palácio Itamaraty 
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  • A Conferência dará ênfase a debates e discussões sobre formas concretas de beneficiar os brasileiros no exterior. Textos encomendados e de apoio sobre os temas a tratar, incluindo contribuições independentes de representantes de brasileiros no exterior, estarão disponíveis para leitura prévia ao evento. Poderão ser consultados também no Portal Consular do MRE (www.abe.mre.gov.br).
  • Haverá quiosques geográficos para servir de pontos de informação e para exibição de publicações sobre comunidades brasileiras regionais.
  • Haverá balcão da Ouvidoria Consular para recolher sugestões, críticas e contribuições de todos os participantes da Conferência.
  • Haverá espaço para – à margem dos encontros - apresentações individuais em multimídia ou em painéis temáticos.

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 TEMAS ENCOMENDADOS - DEBATES DE 17 DE JULHO (CLIQUE AO LADO PARA LER OS TEXTOS DOS DEBATEDORES - AUTORIDADES E ESPECIALISTAS)
 

i. Governabilidade das migrações internacionais e Direitos Humanos: o Brasil como país de emigração - Professora Neide Patarra, ENCE/IBGE. Texto do Tema I;

ii. As Projeções Populacionais Brasileiras e a Questão dos Brasileiros que Vivem no Exterior - Juarez de Castro Oliveira (IBGE) e Luiz Antonio Pinto de Oliveira (IBGE). Texto do Tema II;

iii. Migração e Redes Sociais: a distribuição de brasileiros em outros países e suas estratégias de entrada e permanência - Professor Wilson Fusco (Fundação Joaquim Nabuco). Texto do Tema III;

iv. Controles migratórios. Inadmitidos. O que fazer. Opções para as pessoas e para o Estado – Professor André Regis (Universidade Federal da Paraíba). Texto do Tema IV;

v. Brasileiros nos Estados Unidos - Professora Teresa Sales (Centro Josué de Castro). Texto do Tema V;

vi. Brasileiros na Europa - Professores Duval Fernandes e José Irineu Rigotti (PUC-MG). Texto do Tema VI;

vii. Brasileiros no Japão - Professora Elisa Massae Sasaki (UNICAMP). Texto do Tema VII;

viii. Brasileiros na América do Sul – Professora Rosana Baeninger (UNICAMP). Texto do Tema VIII;

ix. Brasileiros no Mundo: o ambiente mundial das migrações e a ação governamental brasileira de assistência a seus nacionais no exterior – Embaixador Oto Agripino Maia, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores (SGEB-MRE). Texto do Tema IX;

x. Exame comparado de políticas para comunidades nacionais no exterior - Conselheiro George Torquato Firmeza; Ministério das Relações Exteriores. Texto do Tema X;

xi. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área trabalhista – Representante do Presidente do Conselho Nacional de Imigração, Ministério do Trabalho e Emprego. Texto do Tema XI;

xii. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área de previdência - Helmut Schwarzer, Secretário de Política de Previdência Social/ Ministério da Previdência). Texto do Tema XII;

xiii. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área educacional – Cesar Callegari, Membro do Conselho Nacional de Educação. Texto do Tema XIII;

xiv. Remessas de brasileiros no exterior - Sr. Luciano Schweizer, Especialista Setorial da Representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Brasília. Texto do Tema XIV;

xv. A mídia voltada para as comunidades brasileiras no exterior - Roberto Lima (Jornalista e Presidente da Associação Brasileira de Imprensa nos EUA “Brazilian Voice"), Carlos Borges e Edilberto Mendes. Texto do Tema XV;

xvi. O Congresso Nacional e a diáspora brasileira: o debate sobre a representação política de brasileiros no exterior - Carlos Eduardo de Ribas Guedes, MRE. Texto do Tema XVI. Bibliografia do texto XVI;

xvii. Entidades de união e apoio a brasileiros no exterior - Irmã Carmen Lussi (Diretora do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios-CSEM). Texto do Tema XVII;

xviii. As Declarações de Lisboa, Boston e Bruxelas. Irmã Rosita Milesi e ex-Deputado Orlando Fantazzini, ambos do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). Texto do Tema XVIII;

xix. Paradoxo da grandeza: a necessidade de políticas emigratórias do governo brasileiro. Professores Eduardo Rios Neto e Ernesto Friedrich Amaral, Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional/UFMG. Texto do Tema XIX;

xx. Proposta de Política Governamental para Comunidades Brasileiras no Exterior. Ministro Eduardo Gradilone, Diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior/Ministério das Relações Exteriores. Texto do Tema XX e "Quadro de Iniciativas" (Páginas 25 a 29 do documento).

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Documentos elaborados para a Conferência por brasileiras e brasileiros no exterior

 

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Caso Vossa Senhoria deseje encaminhar texto a respeito de iniciativas, de organizações e de formas de apoio às Comunidades Brasileiras no Exterior, favor encaminhe material em arquivo DOC (elaborado pelo Word) ou em arquivo PDF, com, no máximo, 10 (dez) laudas/páginas, para o seguinte correio eletrônico: dbr@mre.gov.br

(Observação: muito agradeceria colocar no "Assunto" ou no "Subject", a seguinte informação: "TEXTO DE APOIO I CCBE"). 

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LISTA DE INSCRITOS (em atualização permanente)

 

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Data: 17 e 18 de julho de 2008

Local: Palácio Itamaraty
Av. Marechal Floriano, 196 - Centro
CEP: 20080-002
Rio de Janeiro - RJ

Contato e dúvidas: dbr@mre.gov.br
Telefone: +55 (61) 3411 - 8804

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DIÁSPORA CINECLUBE

  • No dia 18 de julho, serão apresentados vídeos enviados pelas comunidades brasileiras no exterior.  
  • As obras podem ser vistas na sala de exibição localizada no prédio anexo do Itamaraty - entrada ao lado do quiosque da FUNAG.

Veja a PROGRAMAÇÃO: DIÁSPORA CINEBLUBE

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