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08/01/2009

Acknowledgments

 

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Serviço Consular

by Lope Ortegón last modified 2007-08-13 20:36

Informações sobre atestado de residência no exterior para brasileiros que regresam ao Brasil

As normas emitidas pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, relativas ao tratamento tributário e aos procedimentos aduaneiros aplicáveis à bagagem e à admissão temporária de bens, deverão ser consultadas diretamente na Internet, na página daquela Secretaria, cujo endereo eletrônico é o seguinte: http://www.receita.fazenda.gov.bra/aduana.

A comprovação do tempo de permanência no exterior e da atividade profissional far-se-á mediante passaporte ou outro documento válido (certificado de residência no exterior), junto à Alfândega brasileira.

Para solicitar o certificado de residência no exterior nesta Embaixada é preciso apresentar:

• Passaporte onde conste o visto de entrada ou carimbo de entrada na Colômbia,
• Declaração de vinculação a uma empresa oun instituição em território colombiano, com data de início e finalização do período no qual esteve trabalhando.


Para expedição do certificado de residência no exterior deverá fazer pagamento de R$15,00 reais ouro em seu equivalente em pesos colombianos segundo a tabela de emolumentos 520 (aplica valor).

Para fim de comprovação junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, o brasileiro e o estrangeiro residente no Brasil podem obter um Atestado de vida.

O trâmite do certificado de vida não poderá ser feito pelo Correio.

 Formulário de Atestado de Vida , preenchido e assinado

Cópia autenticada dos documentos brasileiros (RG, passaporte brasileiro ou RNE, se for estrangeiro residente no Brasil)