Funções consulares e assistência consular

O que pode e o que não pode fazer o Vice-Consulado

Nas seções sobre  "Serviços Consulares"  e "Perguntas Freqüentes", você encontrará informações sobre as principais funções deste Vice-Consulado, bem assim esclarecimentos e orientação sobre dúvidas e solicitações mais freqüentes.

Para a devida compreensão do alcance e dos limites da assistência consular, consulte a página inicial deste Portal (Ministério das Relações Exteriores), principalmente sobre os seguintes tópicos:

- Atribuições dos Consulados

- O que os Consulados não podem fazer

- Casos de emergência

- Conseqüências da imigração ilegal