O atestado de Antecedentes Criminais pode ser obtido no Brasil, pessoalmente ou por intermédio de procurador munido de procuração por instrumento público e de cópia da carteira de identidade do interessado (não precisa ser cópia autenticada), perante o Departamento de Polícia Federal ou Secretarias de Segurança Pública dos Estados, consoante o órgão francês que o solicita. O prazo de validade dos certificados emitidos pelo Departamento de Policia Federal é de noventa dias, e o das Secretarias de Segurança variam de dependendo do estado