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20/11/2008

Acknowledgments

 

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Consulado Itinerante

Lista dos Serviços Prestados no Consulado Itinerante



Trata-se de boa oportunidade para aqueles que desejarem evitar viagem a Washington, obtendo em suas cercanias os serviços desejados.

Na ocasião, serão prestados os serviços consulares listados abaixo. Leia atentamente as orientações.




1) ALISTAMENTO MILITAR
Enviar pelo correio (até 15 dias antes da data do Itinerante), ou apresentar no Itinerante:
- certidão de nascimento (original);
- passaporte ou carteira de identidade brasileira;
- documento de identidade válido com foto recente;
- 3 fotos 2”x2” ou 3”x4”;
- formulário de alistamento militar, encontrado no site: www.brasilemb.org ->Serviços Consulares -> Portal Consular.


Obs.: os documentos enviados pelo correio, na data prevista, serão processados e levados para assinatura e entrega, nos dias do Consulado Itinerante à sua cidade; ou depois de processados estarão a disposição para assinatura no Setor Consular.

2) ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO MILITAR
Apresentar:
- Certificado de Alistamento;
- envelope selado e auto-endereçado para retorno.(Exp.Mail, Priority Mail ou Certified Mail).

3) MATRÃCULA CONSULAR
Apresentar: formulário preenchido, encontrado no site: www.brasilemb.org ->Serviços Consulares -> Portal Consular.


Obs.: Com isto você ficará registrado no Consulado para receber avisos
(ex.: eleições, imposto de renda, etc.).

4) REGISTRO DE NASCIMENTO
(somente para menores de 12 anos)
Enviar antecipadamente (até 15 dias antes do Itinerante):
- passaporte dos pais;
- certidão de nascimento (original ou cópia autenticada);
- certidão de nascimento de ambos os pais; ou
- certidão brasileira de casamento (original);
- formulário preenchido e assinado pelo declarante, o qual
deverá ser necessariamente de nacionalidade brasileira. O formulário
será encontrado no site: www.brasilemb.org ->Serviços Consulares -> Portal Consular.

Obs.: -Caso haja mudança de nome do cônjuge brasileiro apresentar
documento comprobatório


- Teremos duas opções para a finalização da cert.nascimento:
1º) após processarmos sua documentação, agendaremos uma data
para você vir a Consulado em Washington assiná-la; ou
2º) após processarmos sua documentação, a minuta da certidão será enviada por fax, para os pais revisarem. Depois de cautelosamente conferida, será retornada a nós, por fax ou correio. Então poderá ser finalizada e levada para assinatura no próximo Itinerante.

5) REGISTRO DE CASAMENTO
Enviar antecipadamente (até 15 dias antes do Itinerante):


- original e cópia da certidão de casamento, na qual deverá
constar o estado civil dos nubentes antes do casamento;
- passaportes dos cônjuges;
- certidão de nascimento dos cônjuges (original ou cópia autenticada)
- formulário preenchido e assinado pelo declarante, o qual deverá ser necessariamente de nacionalidade brasileira.O formulário será encontrado no site: www.brasilemb.org ->Serviços Consulares -> Portal Consular.

Se for o caso:
. sentença de divórcio homologada no Brasil;
. sentença de divórcio do cônjuge estrangeiro divorciado;
. atestado de óbito do cônjuge falecido;
. pacto pré-nupcial,caso o regime de bens não seja o da
comunhão parcial;
. no caso de um dos cônjuges ser estrangeiro, certidão de nascimento além do passaporte;
. no caso do casamento ter sido realizado em outra jurisdição, a certidão deverá ser previamente legalizada pela repartição consular da jurisdição competente.


Obs.: ** Teremos duas opções para a finalização da
certidão de casamento:
1ª) após processarmos sua documentação agendaremos uma data para você vir ao Consulado em Washington assiná-la; ou

2ª) após processarmos sua documentação, a minuta da certidão será enviada por fax, para revisão. Depois de cautelosamente conferida, será retornada a nós, por fax ou correio. Então poderá ser finalizada e levada
para assinatura no próximo Itinerante à sua cidade.

** Para a 2ª opção, você deverá no momento do pedido pagar taxa consular de US $20.00 (vinte dólares).


6) ALISTAMENTO ELEITORAL - Para brasileiros maiores de 16 anos
(inscrição/transferência/revisão)

Apresentar:
- Título eleitoral (caso disponha);
- documento brasileiro válido, com fotografia;
- certificado de alistamento militar (se for o caso)
- comprovante de residência no exterior (cart.motorista norte-americana ou conta de luz/água/ etc. anterior a abril/2007).
- formulários: RAE e isenção de multa. Obs.: Nenhum dos dois formulários se encontra online.

 

7) PASSAPORTE

CASO 1 - PASSAPORTE COMUM PARA MAIORES DE 18 ANOS
(Para aqueles que desejem renovar, ou seja, substituir, passaporte anterior expirado ou em vias de expirar). Apresentar no Itinerante (ou enviar pelo correio até 15 dias antes da data do Itinerante):

1) Passaporte anterior, com 6 meses para expiração ou menos, (ou expirado);
2) (Obrigatório para brasileiros maiores de 18 e menores de 45 anos) documento Militar ;
3) (Obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos de idade) Título de Eleitor e canhoto de comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (voto ou justificativa nas últimas eleições). Na falta do comprovante, com o nº do título, será aceita declaração impressa do tribunal: www.tre-df.gov.br
4) Registro geral (carteira de identidade) expedido por Secretaria de Segurança Pública ou, na falta desta, original da Certidão de Nascimento ou de Casamento, brasileiras;
5) 3 fotos tiradas em estúdio fotográfico, com o rosto de frente, com fundo claro, no tamanho 2"x2" ou 2"x3";
6) 2 cópias do formulário de documento de viagem assinados no consulado na presença de um funcionário ou assinatura reconhecidas por notário público. O formulário será encontrado no site: www.brasilemb.org  ->Serviços Consulares -> Portal Consular;

7) U$ 30.00 (trinta dólares) para substituição ou U$ 60.00 (sessenta dólares), no caso de passaporte furtado/roubado/extraviado ou danificado;
8) envelope para retorno (Express Mail, Priority Mail ou Certified Mail).


CASO 2 - PASSAPORTE FURTADO/ROUBADO/EXTRAVIADO PARA MAIORES DE 18 ANOS
Além dos documentos 2 a 8 acima, em caso de furto, roubo, extravio apresentar:
9) (Obrigatoriamente) formulário de extravio,furto ou perda de passaporte preenchido e (caso possível) registro policial da ocorrência. Este formulário será encontrado no site: www.brasilemb.org  ->Serviços Consulares -> Portal Consular;
10)(Obrigatoriamente) documento brasileiro de identidade, com fotografia.


CASO 3 - PASSAPORTE DANIFICADO PARA MAIORES DE 18 ANOS
Apresentar os documentos 1 a 10 acima, inclusive o passaporte, independente do estado em que se encontra.


CASO 4 - PASSAPORTE COMUM VIA POSTAL PARA MAIORES DE 18 ANOS
(Para aqueles que desejam renovar - ou seja, substituir - passaporte anterior expirado ou em vias de expirar. Serviço não é prestado no caso de passaporte furtado, roubado, extraviado ou danificado)

Os mesmos requisitos enumerados de 1 a 6 e ainda:
7) US Postal Money Order (correio oficial) no valor de U$ 30.00 (trinta dólares);
8) envelope para retorno, auto-endereçado e selado (Express Mail, Priority Mail ou Certified Mail).

CASO 5 – PASSAPORTE PARA MENORES DE 18 ANOS
(Para aqueles que desejam emitir o primeiro passaporte ou renovar - ou seja, substituir - passaporte anterior expirado ou em vias de expirar).

1) Passaporte anterior, com 6 meses para expiração ou menos, (ou expirado);
2) Certidão de nascimento, americana ou brasileira (original ou cópia autenticada);
3) Passaportes dos pais, original ou cópia autenticada (1ª e 2ª páginas).Na falta deste, aceita-se, para o pai/mãe estrangeiro, carteira de identidade e certidão de nascimento estrangeira, (originais ou cópia autenticada);
4) 3 fotos tiradas em estúdio fotográfico, com o rosto de frente, com fundo claro, no tamanho 2"x2" ou 2"x3";
5) 2 cópias Formulário de documento de viagem assinados no consulado na presença de um funcionário ou com assinatura(s) reconhecidas(s) por notário público. O formulário será encontrado no site www.brasilemb.org  ->Serviços Consulares -> Portal Consular. No caso de pedido de passaporte para menor de 18 anos feito por responsável(is) legal(is), apresentação do documento legal que garante a adoção ou custódia total, onde conste o nome do(s) responsável(is);
6) US$ 30.00 (trinta dólares) para 1º passaporte ou substituição de passaporte e US$ 60.00 (sessenta dólares) no caso de passaporte furtado, roubado, extraviado ou danificado;
7) envelope para retorno, auto-endereçado e selado (Espress Mail, Priority Mail ou Certified Mail).


CASO 6 - PASSAPORTE FURTADO/ROUBADO/EXTRAVIADO PARA
MENORES DE 18 ANOS

Além dos documentos 2 a 7 acima, em caso de furto, roubo, extravio, apresentar:
8) (Obrigatoriamente) formulário de extravio, furto ou perda de passaporte preenchido e (caso possível) registro policial da ocorrência. O formulário será encontrado no site: www.brasilemb.org  ->Serviços Consulares -> Portal Consular;
9) (Obrigatoriamente) documento de identidade brasileiro com fotografia.


CASO 7 - PASSAPORTE DANIFICADO PARA MENORES DE 18 ANOS
Os documentos 1 a 9 acima, inclusive o passaporte, independente do estado em que se encontra.

CASO 8 - PASSAPORTE COMUM VIA POSTAL PARA MENORES
DE 18 ANOS
Para aqueles que desejam renovar passaporte anterior expirado ou em vias de expirar. O Serviço não é prestado no caso de passaporte furtado, roubado, extraviado ou danificado).

Os mesmos requisitos enumerados de 1 a 5 do caso 5 e ainda:
6) US Postal Money Order (correio oficial americano) no valor de US$ 30.00;
7) envelope para retorno, auto-endereçado e selado (Express Mail, Priority Mail ou Certified Mail).

Obs: É responsabilidade do interessado providenciar o envelope adequado e o pagamento das despesas postais.