Perguntas mais freqüentes

Como devo assinar o passaporte do meu filho?
R - Com a impressão digital do indicador da mão direita da criança acima da linha de assinatura, quando essa não souber escrever. A criança que já escreve poderá assinar ou escrever seu nome sobre a linha de assinatura. No caso crianças que não sabem escrever é facultado também a colocação do nome da criança e um dos pais ou ambos devem assinar abaixo do nome, colocando entre parênteses (pai) e/ou (mãe).

Quantas fotos devo enviar para a obtenção de um novo passaporte? Qual o tipo e o tamanho dessas fotos?
R - Três fotos para a concessão de um novo passaporte tendo como base um passaporte expirado ou a expirar (este passaporte será enviado ao Serviço Consular para ser cancelado e será, posteriormente, devolvido ao titular do documento juntamente com o novo passaporte). O tipo deve ser profissional (feitas em estúdio fotográfico), coloridas ou em preto-e-branco. O tamanho das fotografias para o passaporte brasileiro é o 5 x 7 cm. Nos EUA serão aceitos os tamanhos 2" x 3" ou 2"x 2", recentes (tiradas nos últimos seis meses), tiradas de frente, fundo claro, nada cobrindo o rosto ou os cabelos.

Em quanto tempo um novo passaporte comum brasileiro é emitido?
R - O tempo de emissão varia entre 10 e 15 dias úteis, dependendo do volume de passaportes que o Consulado tenha para processar. Se o pedido for feito por correio, o solicitante deverá acrescer ao tempo do Consulado (quinze dias úteis) o tempo utilizado pelo serviço postal para a entrega e a devolução dos documentos.

São exigidas fotos para passaportes de recém-nascidos?
R - Sim. Todos interessados em passaportes brasileiros devem enviar suas fotos, independente da idade.

Posso pagar os emolumentos consulares (taxa consular) com cheques pessoais?
R - Não. Os pagamentos, se realizados por correio, devem ser feitos através de money order. Se efetuados no Consulado poderão ser em dinheiro ou money order do US Postal Service.

Quando devo solicitar um novo passaporte brasileiro?
R - Dentro dos seis meses da expiração do atual ou quando o passaporte já estiver expirado. Também é possível se pedir um novo passaporte antes dos 6 meses da expiração quando o atual se encontra com praticamente todas as páginas tomadas com vistos e carimbos.

Porque são necessárias as assinaturas dos pais ou responsáveis legais no campo "Termo de Responsabilidade" do formulário quando é feito um pedido de passaporte para menores de 18 anos?
R - O campo "Termo de Responsabilidade" representa a autorização dos pais para a concessão de um novo passaporte para o filho menor de 18 anos. Tal medida é para evitar problemas de concessão indevida de passaporte quando, por exemplo, casais estão em litígio pela guarda de filhos, de rapto por terceiros ou um dos genitores, de fuga de menores sem o conhecimentos dos pais, etc. Por isso é importante que os pais compareçam ao Consulado quando do pedido do passaporte do filho menor ou assinem esse campo perante Notário Público, quando o pedido é feito por correio.

Estou pedindo o passaporte do meu filho pelo correio e sei que as assinaturas devem constar no formulário e serem notarizadas, porém o Notário Público se recusa a reconhecer as assinaturas no formulário de passaporte alegando que o mesmo está escrito em português. O que devo fazer?
R - A princípio o Notário não deveria se preocupar com o conteúdo do documento e sim com as assinaturas que vão no documento. O formulário será assinado pelos pais de qualquer forma. Se o Notário se recusar a reconhecer as assinaturas no formulário, é aconselhável que os pais escrevam, em folha à parte, na língua oficial do país, uma autorização para que o Consulado-Geral em Washington emita o passaporte para o filho. Assim, o Notário poderá reconhecer as assinaturas dos pais ou responsáveis legais. Nessa autorização devem constar o nome dos pais, seus documentos de identificação e o nome do menor que irá receber o novo passaporte, bem como sua data de nascimento. A autorização deverá acompanhar o formulário (também assinado pelos pais ou responsáveis legais) e o restante da documentação de pedido do passaporte.

Perdi meu passaporte. Posso fazer o pedido de um novo pelo correio?
R - Não. No caso de passaportes extraviados ou roubados, o titular do passaporte se vê obrigado a apresentar-se pessoalmente a um Consulado para solicitar um novo passaporte. Deve apresentar documentos brasileiros originais para sua identificação e, se solicitado, uma identidade americana que contenha fotografia e assinatura mais recentes do interessado (ex.: driver's license). Para homens entre 18-45 anos de idade, é indispensável a prova de quitação com o serviço militar.

O Consulado faz adição de páginas em passaportes ou prorroga a validade do atual?
R - Não. Atualmente, quando da expiração de um passaporte, o Consulado emite um novo, com nova numeração. Os vistos válidos na caderneta anterior são preservados, portanto, quando da necessidade do uso de qualquer visto que esteja na caderneta velha, o titular deverá viajar com os dois passaportes (a que contém o visto e a nova caderneta válida).

Qual é a validade de um passaporte brasileiro?
R - Para crianças entre 0 e 2 anos de idade, o passaporte será valido por dois anos. Entre 2 e 4 anos de idade será válido por 4 anos. Crianças com mais de 4 anos e todos os cidadãos receberão passaporte com até 5 anos de validade.

Casei-me nos EUA e gostaria de ter o meu nome no passaporte brasileiro alterado. Como devo proceder?
R - Mulheres que se casam nos EUA e que mudam o nome de solteira e querem a mudança do nome no passaporte precisam, obrigatoriamente, fazer o registro do casamento americano em um Consulado brasileiro ou em um cartório no Brasil. Com a apresentação da certidão brasileira, expedida por Consulado ou cartório no Brasil, onde conste o nome que a mulher passa a assinar após o matrimônio, é possível fazer a alteração no passaporte. Se o passaporte se encontra em boas condições (muitas páginas em branco e com mais de 6 meses antes da expiração) será feita a anotação do novo nome em uma das páginas. Caso contrário, será emitido novo passaporte com o novo nome. A taxa consular para a anotação em passaporte é de $ 5.00. No caso de emissão de novo passaporte a taxa é de $ 30.00 ou $ 60.00 (se o anterior se encontra extraviado).

Casei-me no Brasil e tive o meu nome de solteira modificado. Como faço para mudar o meu nome no passaporte?
R - Se o seu passaporte está em boas condições (muitas páginas em branco e com mais de 6 meses para a expiração), esse documento poderá receber uma anotação feita pelo Consulado onde constará o seu nome de casada. A taxa consular para a anotação em passaporte é de $ 5.00. Se o seu passaporte está dentro dos seis meses da expiração ou está com praticamente todas as páginas tomadas, será emitido um novo, com seu nome de casada. O custo para a emissão de um novo passaporte é de $ 30.00 ou $ 60.00 (se o anterior se encontra extraviado). É indispensável a apresentação da certidão brasileira de casamento em ambos os casos.

Sou brasileiro e meu filho nasceu nos EUA, ele precisa de uma passaporte brasileiro, além do americano, para visitar o Brasil?
R - Sim. O filho de um brasileiro nascido no exterior recebe automaticamente, por consangüinidade, a nacionalidade brasileira. Se nascimento não for registrado em consulado brasileiro até completar 12 anos, ele perderá a nacionalidade brasileira ao atingir a maioridade (18 anos). Por lei os Consulados e Embaixadas devem expedir um passaporte para o filho de brasileiro menor de idade. Por isso não há possibilidade de se dar um visto brasileiro em passaportes americanos para menores nessa situação. 

Ainda sobre filhos. Preciso autorizar meu filho que viaja para o Brasil desacompanhado ou na companhia do outro genitor?
R - Sim. Os pais devem se lembrar que o menor de 18 anos viajando desacompanhado para o Brasil ou acompanhado de apenas um deles deve ser autorizado pelos pais ou por aquele genitor que não viajou. Não há necessidade de autorização de viagem para o menor acompanhado do pai que tenha custódia total do menor (o documento de custódia deve ser apresentado à Polícia Federal na saída do Brasil) ou genitor viúvo que comprove sua situação por intermédio de certidão de óbito do cônjuge falecido. Nesses casos, se o documento estiver escrito em língua estrangeira, aconselha-se a tradução no Brasil por tradutor juramentado. Esta autorização, via de regra, é cobrada pela Polícia Federal quando o menor está deixando o Brasil. Menores deixando o Brasil desacompanhados de ambos os pais ou responsável devem portar autorização judicial expedida pelo Juizado de Menores (ver item “Autorização de Viagem de Menor”). .

Tenho a dupla nacionalidade, isto é, sou brasileiro e americano. Como devo fazer quando viajo para o Brasil?
R - O nacional que tem dupla cidadania deve ingressar no Brasil com seu passaporte válido brasileiro e retornar para o seu outro país com o seu passaporte válido para aquele país. Os agentes de imigração no Brasil e nos EUA podem pedir para que a pessoa apresente os dois passaportes na entrada e na saída desses países. Não há necessidade de vistos nesses passaportes para cidadãos nessa situação.

Não tenho todos os meus documentos brasileiros. Como posso tirar o meu passaporte?
R - Os documentos necessários para a renovação do passaporte são a certidão de nascimento ou casamento brasileiras, a carteira de identidade, o CPF e o título de eleitor. O documento indispensável será a certidão de nascimento ou casamento, os demais, a critério da chefia do Serviço Consular, poderão ser dispensados. Se o interessado ainda se lembrar das informações dos demais documentos brasileiros exigidos no formulário (números, órgãos expedidores e datas de emissão), estará facilitando e agilizando o processo de emissão do seu passaporte. No caso de homens entre 18 e 45 anos é obrigatória a apresentação de documento que comprove a quitação com o serviço militar (certificados de reservista, dispensa de incorporação ou alistamento). No caso de pedido de novo passaporte em função do extravio ou furto do anterior é indispensável que a pessoa compareça ao Consulado com seus documentos brasileiros originais ou cópias autenticadas e, se solicitado, algum outro documento de identificação americano que contenha foto e assinatura recentes deverá ser apresentado.

Resido fora da jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Washington, D.C.. Posso pedir meu passaporte pelo correio?
R - Não. O brasileiro, via de regra, deve solicitar o seu novo passaporte no Consulado da sua jurisdição. Confira aqui qual é o Consulado que atende ao seu local de residência. O Consulado em Washington, D.C. poderá processar o passaporte de um brasileiro fora da jurisdição se esse brasileiro se apresentar pessoalmente para o pedido.