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Registro de casamento

by angela_salafia — last modified 2007-09-14 11:36

Registro de Casamento

Documentos necessários:

Certidão de casamento original (Marriage License – long form) na qual deverá constar: nome, local e data do casamento e, se for o caso, o número de casamentos anteriores dos noivos – original e cópia
Driver's license não é aceita.

NOIVO OU NOIVA BRASILEIRO/A:

carteira de identidade ou passaporte ou outro documento oficial brasileiro válido com fotografia – original e cópia
certidão de nascimento expedida há menos de seis meses, ou sentença de divórcio brasileira de casamento anterior, ou atestado de óbito do ex-cônjuge – original e cópia
caso não seja possível provar o estado civil com os documentos citados acima (certidão de nascimento expedida há menos de seis meses, sentença de divórcio brasileira de casamento anterior ou atestado de óbito de ex-cônjuge), o noivo/a deverá apresentar declaração notarizada de duas testemunhas de que é solteiro/a (a declaração notarizada deverá estar acompanhada de cópias de documentos brasileiros válidos das duas testemunhas) – original e cópia.

NOIVO OU NOIVA ESTRANGEIRO/A:

certidão de nascimento ou passaporte ou outro documento oficial válido, de preferência com os nomes dos pais – original e cópia
declaração notarizada de que nunca se casou com brasileiro/a – original e cópia

DIVÓRCIO ANTERIOR:

se o noivo/a brasileiro for divorciado, seja de brasileiro ou de estrangeiro, terá de apresentar sentença de divórcio brasileira – original e cópia. Se o divórcio foi feito no exterior, a sentença estrangeira terá de ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça para ter validade.
se o noivo/a estrangeiro for divorciado de brasileira, terá de apresentar sentença de divórcio brasileira - original e cópia.Se o divórcio foi feito no exterior, a sentença estrangeira terá de ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça para ter validade.
se o noivo/a estrangeiro for divorciado de estrangeira, poderá apresentar a sentença de divórcio estrangeira - original e cópia. Este é o único caso em que a certidão de divórcio estrangeira é aceita sem ter sido homologada pelo STJ.

INFORMAÇÕES ÚTEIS:

o custo é de US$ 20,00 (vinte dólares) em “money order” dos correios (U.S. Postal Service).
o registro de casamento feito em consulado deverá ser posteriormente transcrito em Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil no Brasil.
o declarante precisa ir pessoalmente ao consulado porque tem de assinar no Livro de Atos do Registro Civil.
De acordo com o Decreto 83.936, de 6/9/79, caso você não deseje trazer os originais da documentação exigida ao consulado, deverá trazer cópias autenticadas em tabelião ou notário público.