Serviços Consulares
Procedimentos para Registro de Casamento no Consulado
O registro de casamento exige a presença do declarante de nacionalidade brasileira.
Se ambos cônjuges forem brasileiros, o formulário que dá entrada ao processo de solicitação de registro de casamento deve ser preenchido e assinado por aquele que comparecerá ao Consulado-Geral para assinar o registro a ser emitido.
Setor Responsável: Atos Notariais
Para o registro apresentar:
1) Formulário, denominado “Formulário para Registro de Casamento”
Formulário devidamente preenchido e assinado pelo cônjuge brasileiro.
No caso de ambos serem brasileiros, o formulário deverá ser assinado pelo declarante que posteriormente comparecerá ao Consulado para assinar o Registro de Casamento definitivo.
O formulário pode ser adquirido:
a) pessoalmente no Consulado;
b) por e-mail através do endereço eletrônico:
atosnotariais@brazilconsulatechicago.org ;
c) fazendo o download nesse site.
2) Cópia dos documentos dos cônjuges
Cônjuge(s) brasileiro(s): fotocópias do passaporte, páginas 1, 2 e 3.
Cônjuge não brasileiro: fotocópia de um documento oficial que contenha:
a) Nome completo;
b) Filiação.
(no caso do cônjuge ser nacional norte-americano, recomendamos trazer a certidão de nascimento norte-americana, denominada “certified copy of the birth certificate”, que contêm a filiação de seu portador);
3) “Certified Copy of Marriage Certificate” (Cópia Autenticada da Certidão de Casamento)
Cópia autenticada da Certidão de Casamento, expedida pela autoridade competente, a qual será retida nos arquivos deste Consulado-Geral, conforme determina a legislação brasileira.
4) Taxa Consular
a) US$ 20.00 a primeira via.
b) US$ 5.00 cada cópia adicional.
Formas de pagamento
O Consulado-Geral em Chicago somente aceita pagamento em:
a) Espécie (dinheiro);
b) Ordem de Pagamento (Money Order) emitido pelo correio-norte-americano (United States Postal Service) em nome do “Consulate General of Brazil in Chicago”.
Não são aceitos cheques pessoais ou cartões de crédito.
5) Prazo de processamento
Cinco (5) dias úteis, contandos a partir do recebimento da documentação completa.
RECOMENDAMOS
Para evitar que o declarante compareça duas vezes ao Consulado (primeiramente para apresentar os documentos e, posteriormente, para assinar o registro), o Consulado sugere o seguinte procedimento:
1) Enviar documentação completa (acima relacionada) para o Consulado-Geral em Chicago, pelos seguintes meios:
a) Correio (400 North Michigan Avenue, suite 1850, Chicago, IL 60611)
b) Fax (312 - 464.0299 a/c setor notarial)
c) E-mail para atosnotariais@brazilconsulatechicago.org
IMPORTANTE: Nos casos acima, será necessária a apresentação de todos os documentos originais no dia da assinatura do registro para fins de conferência.
2) Comparecer ao consulado para assinar o Livro de Registro em data que será marcada pelo Consulado-Geral.
Informações adicionais
Enviar email para o endereço:
atosnotariais@brazilconsulatechicago.org.
PROVIDENCIA POSTERIOR NO BRASIL
1) Registrar a “Certidão de Registro de Casamento” emitida pelo Consulado-Geral do Brasil em Chicago no Cartório do Primeiro OfÃcio de Registro Civil de sua cidade de origem ou no Cartório do Primeiro OfÃcio do Registro Civil do Distrito Federal, que tem jurisdição sobre todo o território nacional.
