Setor Responsável: Passaportes

1) Passaporte anterior (exceto nos casos de primeiro passaporte)

Expirado ou a expirar no prazo de 6 (seis) meses.

Importante:

Passaportes com validade maior que 6 (seis) meses somente serão substituídos em situações especiais, devidamente comprovadas, tais como por exigência da imigração local.   

2) Certidão de Nascimento

a) para os nascidos no Brasil, apresentar a certidão emitida por cartório brasileiro;

b) para os nascidos nos EUA, registrados em Consulado até os 12 anos:

Apresentar o registro de nascimento feito em qualquer Consulado brasileiro, ou já  posteriormente transcritos em cartório brasileiro;

3) Dois Formulários de Documento de Viagem

a) As duas vias do formulário devem ser assinadas na presença de funcionário consular por ambos os pais, ou por aquele(s) que detiver(em) a guarda do menor, mediante apresentação de sentença judicial original. Caso o requerente não venha até o consulado pessoalmente, sua assinatura nos formulários deverá ser notarizada;

b) cada uma das vias deverá ser preenchida, frente e verso, de forma legível, sem abreviações.

O formulário pode ser aquirido:

a) pessoalmente no Consulado,

b) por e-mail através do endereço de e-mail passaportes@brazilconsulatechicago.org   

c) fazendo download deste site.

4) Fotos

Três (3) fotos recentes, tamanho 2”x3” (5x7cm) ou tamanho de passaporte norte-americano (“passport size”) 2”x2”, colorida ou em preto-e-branco, de frente, com fundo claro, feitas em estúdio fotográfico;

5) Comprovante da nacionalidade brasileira do pai e/ou da mãe para os nascidos no exterior

a) São aceitos passaporte, carteira de identidade brasileira, certidões brasileiras de nascimento, ou de casamento;

b) Quando um dos pais for estrangeiro, deverá ser apresentado documento de identidade que contenha sua nacionalidade e nome completo.

6) Alistamento Militar

Para rapazes que já tenham completado 17 anos na data de solicitação do passaporte.

7) Ocorrência policial ou “formulário de perda, furto extravio ou destruição de documento de viagem”

Para aqueles que não puderem apresentar o passaporte anterior.

Formulário disponível no Consulado ou fazendo download desde site.

Importante: conforme determinado pela legislação brasileira, mesmo que venham a ser encontrados, passaportes extraviados devem ser obrigatoriamente cancelados pelo Consulado-Geral.

8) Taxa consular:

a) U$ 30.00 para a concessão de passaporte;

b) US$ 60.00 para passaporte anterior extraviado.

Formas de pagamento

O Consulado Geral em Chicago somente aceita pagamento,

a) Em espécie (dinheiro);

b) Ordem de Pagamento (Money Order) emitido pelo correio-norte-americano (United States Postal Service) em nome do “Consulate General of Brazil in Chicago”.

Não são aceitos cheques pessoais, cartões de crédito ou quaisquer outras formas de pagamento.

9) Prazo de Processamento

5 (cinco) dias úteis, contandos a partir do recebimento da documentação completa.

O tempo de processamento pode ter considerável aumento nas épocas consideradas alta temporada.

Prazo de validade do novo passaporte

O passaporte de menores de idade terá uma das seguintes validades e não poderá ser prorrogado:

a) menor entre 0 e 2 anos de idade: o passaporte terá 2 anos de validade;

b) menor entre 2 e 4 anos: o passaporte terá 4 anos de validade;

c) menores acima de 4 anos: o passaporte terá  5 anos de validade.

d) menores acima de 13 anos nascidos no exterior e que não tenham sido registrados em Consulado brasileiro ou em cartório brasileiro: o passaporte terá validade equivalente ao período que falta para o menor atingir os 18 anos de idade.

Informações adicionais

Enviar email para o endereço: passaportes@brazilconsulatechicago.org.