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JUSTIFICATIVA ELEITORAL EM 2008
saiba como justificar seu voto no exterior.
JUSTIFICATIVA ELEITORAL
ELEIÇÕES 2008
A Eleição de 2008 acontecerá nos dias:
ELEIÇÕES 2008
A Eleição de 2008 acontecerá nos dias:
05 de outubro de 2008 (1º turno)
26 de outubro de 2008 (2º turno, se houver*)
*nos municÃpios em que hajam mais de 200 mil eleitores e caso no 1º turno não haja candidato eleito por maioria absoluta dos votos, em cargos eletivos por critério majoritário.
(Conforme previsto no artigo 1º e § único da Resolução TSE n.º 22.712/2008)
PARA QUEM ESTÃ CADASTRADO EM ZONAS ELEITORAIS DO EXTERIOR:
Os brasileiros cadastrados em zonas eleitorais do Exterior votam apenas para os cargos de Presidente e Vice - Presidente da República e, portanto, não deverão justificar-se este ano, em que haverá apenas eleições municipais no Brasil.
PARA QUEM AINDA ESTÃ CADASTRADO PARA VOTAR EM QUALQUER MUNICÃPIO DO BRASIL:
O requerimento de justificativa deverá vir anexado com cópia de documento de identificação válido brasileiro (Carteira de identidade ou passaporte brasileiro ou certidão de casamento ou nascimento etc.) e encaminhado no prazo de até 60 (sessenta) dias após cada turno de eleição pelo correio:
Para que seu pedido de justificativa seja analisado é necessário seguir os passos descritos abaixo:
1 - Preencher todos os campos do requerimento de justificativa, principalmente o número do tÃtulo, data de nascimento, nome do eleitor e da mãe sem abreviaturas e o motivo alegado, podendo utilizar o modelo sugerido em anexo.
2 - Anexar cópia de documento oficial de identificação brasileiro e documento que comprove a ocorrência do motivo alegado.
3 - Enviar pelo correio, diretamente ao juiz eleitoral do Cartório do MunicÃpio brasileiro onde está cadastrado.
Esse requerimento deverá ser encaminhado à Zona Eleitoral onde o eleitor possua tÃtulo. Os endereços dos Cartórios Eleitorais de todo o Brasil poderão ser encontrados nos sÃtios do TSE-Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) ou do TRE de cada Estado (exemplo: www.tre-go.gov.br - "GOIÃS", www.tre-rj.gov.br - "RIO DE JANEIRO).
2 - Anexar cópia de documento oficial de identificação brasileiro e documento que comprove a ocorrência do motivo alegado.
3 - Enviar pelo correio, diretamente ao juiz eleitoral do Cartório do MunicÃpio brasileiro onde está cadastrado.
Esse requerimento deverá ser encaminhado à Zona Eleitoral onde o eleitor possua tÃtulo. Os endereços dos Cartórios Eleitorais de todo o Brasil poderão ser encontrados nos sÃtios do TSE-Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) ou do TRE de cada Estado (exemplo: www.tre-go.gov.br - "GOIÃS", www.tre-rj.gov.br - "RIO DE JANEIRO).
ATENÇÃO: Recomendamos que o eleitor, ao postar sua justificativa, guarde comprovante de registro da expedição da correspondência.
O Requerimento só deverá ser encaminhado à Justiça Eleitoral após cada turno da eleição de 2008 que acontecerá em: 5 de outubro de 2008 (1º Turno) e 26/10/2008 (2º Turno). Para saber se houve 2º turno em seu municÃpio, acesse o site do TSE (www.tse.gov.br).
Anexo I
Sugestão de requerimento
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL
EXCELENTÃSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DA ________ ZONA ELEITORAL DO____________________________________________(UF)
_________________________________________________(nome completo), portador do TÃtulo Eleitoral n.º ______________________ da Zona n.º __________, Seção n.º __________, residente e domiciliado no(a) _____________________________________________________, cidade de _____________________________ Estado de __________________________, filho de____________________________________e de ___________________________________, nascido em _______/_______/_______, vem apresentar a Vossa Excelência justificativa de ausência de voto, com fulcro na Lei n.º 4.737/65, Art.7º e 367 c/c Resolução TSE n.º 21.538/03, Art. 80, caput e § 1º, e Resolução TSE n.º 21.620/04, art.16 ao _________ turno da Eleição realizada no ano de______ e de_______, pelo(s) motivo(s) que passa a relatar:
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Termos em que
Pede deferimento
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(local e data)
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(assinatura do eleitor)
Documentos anexados:
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O Requerimento só deverá ser encaminhado à Justiça Eleitoral após cada turno da eleição de 2008 que acontecerá em: 5 de outubro de 2008 (1º Turno) e 26/10/2008 (2º Turno). Para saber se houve 2º turno em seu municÃpio, acesse o site do TSE (www.tse.gov.br).
Anexo I
Sugestão de requerimento
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL
EXCELENTÃSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DA ________ ZONA ELEITORAL DO____________________________________________(UF)
_________________________________________________(nome completo), portador do TÃtulo Eleitoral n.º ______________________ da Zona n.º __________, Seção n.º __________, residente e domiciliado no(a) _____________________________________________________, cidade de _____________________________ Estado de __________________________, filho de____________________________________e de ___________________________________, nascido em _______/_______/_______, vem apresentar a Vossa Excelência justificativa de ausência de voto, com fulcro na Lei n.º 4.737/65, Art.7º e 367 c/c Resolução TSE n.º 21.538/03, Art. 80, caput e § 1º, e Resolução TSE n.º 21.620/04, art.16 ao _________ turno da Eleição realizada no ano de______ e de_______, pelo(s) motivo(s) que passa a relatar:
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Termos em que
Pede deferimento
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(local e data)
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(assinatura do eleitor)
Documentos anexados:
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