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20/11/2008

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Serviços Consulares

by Angela Tisani last modified 2007-04-15 10:08

Veja os serviços que o TSE disponibiliza via Embaixadas e Consulados

Estando abertas as incrições para o recadastramento eleitoral, os seguintes serviços podem ser solicitados: inscrição como eleitor, transferência do título eleitoral para Argel, revisão de dados e obtenção de 2a. via de título eleitoral extraviado.

O processo demora cerca de 5 meses e ocorre em duas etapas:

1a. etapa -  o interessado deverá trazer ao setor consular da Embaixada originais e fotocópias dos seguintes documentos:

- título de eleitor (para quem já o possui);

- documento oficial de identidade;

- certidão de nascimento;

- comprovante de residência;

- comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório

O funcionário que o atender preencherá o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), que o interessado assinará para envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) juntamente com as cópias dos documentos apresentados.

2a. etapa - a aprovação do RAE depende de decisão da justiça eleitoral.

A Embaixada comunicará ao interessado, por e-mail ou telefone, a chegada do título eleitoral.

A certidão de quitação eleitoral pode ser obtida diretamente na homepage do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (www.tre-df.gov.br), clicando em EMISSÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL