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20/11/2008

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Serviços Consulares

by Angela Tisani last modified 2007-04-15 10:08
Matrícula consular

A matrícula consular é um instrumento importante de identificação do cidadão brasileiro junto à repartição consular e faz com que os serviços consulares lhes sejam prestados com mais eficiência (expedição de documentos, situações de emergência pública, possibilidade de contatar as famílias no Brasil quando necessário).

Recomenda-se que todo brasileiro no exterior providencie a sua matrícula junto ao Consulado mais próximo. As normas do serviço consular (MSCJ, capítulo 3, seção 4, item 3.4.5) estipulam que, uma vez recebidas pela repartição consular, todas as informações fornecidas pelo cidadão brasileiro para fins de matrícula são SIGILOSAS e em hipótese alguma serão fornecidas a terceiros.

A matrícula consular é um serviço GRATUITO prestado pelo setor consular da Embaixada em Argel.

O formulário de matrícula consular pode ser preenchido apenas por brasileiros residentes na jurisdição do Setor Consular da Embaixada do Brasil em Argel (a totalidade do território argelino).

O cidadão brasileiro deve comparecer pessoalmente ao Setor Consular da Embaixada do Brasil em Argel para fazer a sua matrícula e a de seus dependentes. Excepcionalmente, no caso exclusivo da matrícula consular, o procedimento poderá ser feito mediante correspondência (fax, carta ou correio eletrônico).