A Argélia é, desde o seu singular processo de independência (1954-1962), uma referência nas relações internacionais, em função sobretudo de seu papel como paladina do direito à autodeterminação dos povos. O processo de luta pela independência e os anos de vida independente foram em grande medida marcados pela violência política e, mas recentemente, pelo terrorismo islâmico. Superado o auge do terrorismo da década de 90, o país volta retomar seu ativismo internacional e busca inserir-se na economia globalizada. Aproveitando as receitas oriundas da exportação de hidrocarbonetos, em um contexto de alta da cotação internacional do petróleo, o país vem mantendo taxas razoáveis de crescimento, modernizando sua infra-estrutura e abrindo o mercado para novos investimentos.

Segundo maior país da África em território, atrás do Sudão (2.381.740 Km2, com seis vizinhos), oitavo do Continente em população ao lado do Marrocos e Quênia (33,2 milhões), com abundantes recursos petrolíferos e gasíferos, a Argélia é a um tempo uma nação africana, árabe e mediterrânea, e projeta essas dimensões em sua ação externa, sem deixar de procurar projetar-se mais além, como demonstra o périplo do Presidente argelino pela América do Sul em 2005. Boa parte da ação internacional da Argélia e em especial da sua diplomacia presidencial visa à reinserção plena do país no mundo, através da busca ou aperfeiçoamento de parcerias econômicas cruciais para consolidar a nova etapa do projeto nacional de desenvolvimento argelino.

País africano e árabe, a Argélia é membro ativo da Liga Árabe, cuja Presidência pro tempore exerceu entre março de 2005 e março de 2006. É também membro da União Africana e integra o steering committee da NEPAD (Nova Iniciativa para o Desenvolvimento da África). País mediterrâneo, tem relações intensas com a União Européia, responsável por mais de 70% do seu comércio exterior, e com ela assinou, em 2002, um abrangente Acordo de Associação (em vigor desde 1^º de setembro de 2005) que garantirá uma área de livre comércio com a Europa em 2014, após uma transição, e uma parceria política e de cooperação privilegiada em vários campos.

Com o fim da violência generalizada dos anos 90 – o último capítulo do processo de normalização da vida institucional argelina se abriu com a aprovação, no dia 29 de setembro de 2005, por expressiva maioria (97% dos votantes, 80% do eleitorado), da “Carta para a Paz e a Reconciliação Nacional” -, a Argélia tem tido um bom desempenho econômico, com seis anos sucessivos de crescimento, graças à alta dos preços do petróleo e gás, de que é importante fornecedor, e à estabilização e abertura da economia e da vida institucional argelinas, com forte retomada dos investimentos.

Desde 1994, com apoio do FMI e do Banco Mundial, o país está engajado em reformas de transição para uma economia de mercado, na qual o Estado, entretanto, se reserva papel importante como vetor do crescimento. Corolários dessa abertura são o acordo com a União Européia, que deve ser visto como um voto de confiança e interesse na parceria da Argélia, e as negociações para ingresso na OMC. Prova do papel importante do Estado na reativação da economia foi o lançamento, em 7 de abril último de 2005, do Plano Qüinqüenal 2005-2009, que prevê investimentos de US$ 58 bilhões (US$26 bilhões em habitação – construção de 1 milhão de moradias até 2009 -, educação, saúde, energia e água potável e outros e US$23 bilhões em infra-estrutura viária e obras hidráulicas) e cria boas oportunidades para fornecedores de bens e serviços. Também a privatização de indústrias de bens de consumo abre boas oportunidades para investimentos e joint-ventures.

O país cresceu em média 3% em 2000-2 e 6% em 2003-5, em função das políticas adotadas, do aumento do gasto público e do desempenho do setor petroleiro. Seu PIB em 2005 alcançou US$ 101 bilhões (market exchange rate) e US$ 3.100,00 per capita. Fortalecendo sua posição internacional, o Governo antecipou pagamentos da sua dívida externa, que decresce, devendo situar-se em torno dos 5 bilhões de dólares no final de 2006, e previu um importante programa de obras públicas para o período 2005-2009, que, somando os recursos alocados ao Plano Qüinqüenal 2005-2009, aos recursos destinados à zona do Saara e aos Altos Platôs, alcançam o valor de 100 bilhões de dólares. A inflação está sob controle e em níveis baixos (1,6% em 2005). Em suma, a economia argelina vai relativamente bem, ao menos no que diz respeito aos grandes índices macro-econômicos, o que permitiu o lançamento do referido Plano Qüinqüenal.

Os recursos naturais, a estabilização político-institucional, as reformas e a abertura da economia, a maior capacidade de investimento nacional graças ao aumento das receitas fiscais e de exportação oriundas do petróleo e gás e agora ao Plano Qüinqüenal e demais investimentos de infra-estrutura e obras públicas criaram condições excepcionais de atratividade para o país e voltaram a colocá-lo no centro do planejamento estratégico de diversos parceiros importantes. França, EUA, Itália, Espanha, Portugal, Reino Unido, China, Turquia, Índia e os Emirados Árabes Unidos são alguns dos países que vêm apostando na parceria renovada com a Argélia. Embora haja uma percepção de que o país atravessa um período de transição, depois dos anos difíceis do terrorismo, a Argélia vem sendo cortejada por inúmeros países como um grande mercado a ser conquistado. Visitas recentes de primeiros mandatários (além da visita do Presidente Lula em fevereiro de 2006, também passaram pelo país somente no primeiro semestre do mesmo ano os Chefes de Estado de Portugal, da Federação Russa, da República da Coréia e da Venezuela) confirmam o interesse crescente que o país vem despertando em diversos quadrantes do mundo.

  

 

 

 

 

 

Religião:                        Islâmica

 

População economicamente ativa: 9,5 milhões (2005)

 

Hassi Messaoud

 

 

Cotação da moeda:           US$1,00 =DA 69,00 (abril de 2006)

 

 

serviços das administrações públicas : 5,23%

agricultura : 7,67%

indústrias de manufaturas : 5,23%

 

 

 

Inflação* : 1,6% (2005), 3,6% (2004), 2,6 % (2003)

 

 

 

 

Comércio exterior global (2005) : US$ 62,6 bilhões

- Exportações: 42,6 bilhões (aumento de 33% sobre 2004)

- Importações: 20 bilhões (aumento de 9,5% sobre 2004)

- Superávit comercial : 22,6 bilhões (13,7 bilhões em 2004)

- principais produtos de exportação: petróleo e derivados e gás (constituíram 97,8% do total das exportações argelinas em 2005)

- principais produtos de importação (dados preliminares de 2005): bens de equipamento (8,2 bilhões de dólares), bens de consumo e insumos industriais (3,9 bilhões de dólares) e produtos alimentícios (3,5 bilhões de dólares).

- produção de petróleo: 1,4 milhões de barris/dia (59,3 milhões de toneladas em 2004)

- exportação de petróleo: 41,1 milhões de toneladas (2004)

- produção de gás: (2004)

- exportação de gás : (2004)

- principais destinos das exportações de hidrocarbonetos: Estados Unidos, Itália, Espanha, França, Canadá, Países Baixos, Brasil.

 

Importações da Argélia:          US$ 1.976.263.101,00

Exportações para a Argélia:      US$    456.702.472,00

 

Orçamento 2006 – total e principais rubricas

- total: US$ 17,825 bilhões (crescimento marginal em relação a 2005)

- defesa: US$ 3,121 bilhões (17,51% do total, aumento de 0,44% sobre 2005).

- interior (compreende polícias e forças de segurança): US$ 2,404 bilhões (13,4% do total, aumento de 1,51% sobre 2005)

- relações exteriores: US$ 283,524 milhões (1,51% do total)

- educação nacional: US$ 3,083 bilhões (17,3% do total)

- ensino superior e pesquisa: US$ 1,184 bilhões (6,64% do total)

- saúde, população e reforma hospitalar: US$ 0,976 bilhão (5,47% do total).

 

Lançado em 7 de abril de 2005, o Plano Qüinqüenal 2005-2009 prevê investimentos da ordem de 58 bilhões de dólares e prevê investimentos de cerca de 26 bilhões de dólares em projetos de melhoria das condições de vida da população (habitação, educação, saúde, distribuição de gás, eletricidade e água potável e outros) e cerca de 23 bilhões de dólares em infra-estrutura (rede ferroviária, construção ou reabilitação de 15 mil km. de estradas de rodagem) e construção de obras hidráulicas (represas e canais), criando ou ampliando oportunidades para fornecedores de bens e serviços.

 

 

A Argélia situa-se na costa mediterrânea da África e faz fronteira com a Líbia, a leste, Tunísia, a nordeste e Marrocos, a oeste. Ao sul da Argélia estão situados Niger e Mali, enquanto a Mauritânia e Saara Ocidental estão a sudoeste. A linha costeira do norte, ou seja, o sul da Espanha, está somente a 400 quilômetros, permitindo ligações submarinas para gás e eletricidade.

Com 2.381.741 km2, superfície equivalente à da Argentina, a Argélia é o segundo maior país da África em extensão territorial, logo atrás do Sudão, tendo fronteiras com seis vizinhos (no sentido horário, com a Tunísia, a Líbia, o Níger, o Mali, a Mauritânia e o Marrocos, além do território do Saara Ocidental, entre os dois últimos). Todas as fronteiras, à exceção da fronteira líbia, estão bem demarcadas.

Cerca de 80 % do território constitui-se de áreas desérticas, boa parte delas no Saara ou em zonas montanhosas; a área costeira apresenta estreitas faixas de planície e concentra a maior parte da população e da atividade agrícola e não-ligada à indústria do petróleo e gás; o território é cortado por duas cadeias montanhosas que fazem parte dos Montes Atlas, uma próxima à costa e outra mais ao sul.

A costa mediterrânea da Argélia tem 1200 quilômetros. A superfície adjacente à costa mediterrânea é a área mais fértil do país e a mais populosa. O norte da Argélia tem um relevo variado com duas montanhas extensas, a Tell Atlas e a Sahara Atlas, que são separadas por planícies elevadas e por bacias de interior, incluindo o Platô de Chotts. O ponto mais baixo do país está em Chott Melrhir, com 40 metros abaixo do nível do mar, e o ponto mais elevado está em Tahat, com uma elevação de 3.003 metros. Hassi Messaoud é a principal cidade do sul que se destacou em conseqüência da descoberta de depósitos de petróleo na região, incluindo os maiores campos de extração do país.

Argel é a capital da Argélia e sede do governo e do comércio, possui cerca de 2 milhões de habitantes o que corresponde a 7% da população. Argel está situada a 420 quilômetros de Oran e quase à mesma distância da terceira maior cidade, Constantine.

A Argélia apresenta um território rico em petróleo e gás on shore, não tendo sido até agora detectadas jazidas importantes off shore, porque a plataforma continental argelina é estreita e o subsolo marinho à frente das costas argelinas, que não é de formação sedimentar, não reproduz o existente na Bacia Cirenaica em frente à Líbia, aonde se vêm registrando importantes descobertas de petróleo e gás off shore. Outras importantes riquezas minerais argelinas são fosfatos, minério de ferro, carvão vegetal (hulha), chumbo, zinco, cobre e mercúrio.

 

 

 

 

Com 33,2 milhões de habitantes (estimado), a Argélia é o oitavo país da África em população, ao lado do Marrocos e Quênia, que têm populações de tamanho muito próximo, sendo difícil estabelecer uma hierarquia. A Argélia seria o 37o. na lista mundial. Cerca de 100% da população é muçulmana sunita, mas há diferenças na Argélia dentre os seguidores do Islã, que é religião do Estado. A população argelina é muito miscigenada em função da continuada superposição de culturas e povos ao longo de séculos (berberes, fenícios, vândalos, bizantinos, romanos, árabes, turcos, franceses, espanhóis e italianos). A população urbana é de 57,7% (dados de 2002).

Apesar de apresentar uma tendência declinante, a taxa de desemprego é de 15,3%, segundo dados oficiais relativos ao terceiro trimestre de 2005 (essa taxa era de 17,7% em 2004), e mais de 70% da população argelina têm menos de 30 anos de idade (33% têm menos de 17 anos), em função de uma elevada taxa de crescimento populacional nas últimas décadas. Esses dois dados apontam a exigência da constante expansão do emprego e da rede educacional e de uma ampliação da rede de proteção social, inclusive para mitigar os custos sociais resultantes das reformas estruturais ainda em curso.

 

 

Apesar de apresentar uma tendência declinante, a taxa de desemprego é de 15,3%, segundo dados oficiais relativos ao terceiro trimestre de 2005 (essa taxa era de 17,7% em 2004), e mais de 70% da população argelina têm menos de 30 anos de idade (33% têm menos de 17 anos), em função de uma elevada taxa de crescimento populacional nas últimas décadas. Esses dois dados apontam a exigência da constante expansão do emprego e da rede educacional e de uma ampliação da rede de proteção social, inclusive para mitigar os custos sociais resultantes das reformas estruturais ainda em curso.

 

 

 

 

- rede rodoviária : a rede de auto-estradas permanece modesta, com algumas centenas de quilômetros, apenas, mas a rede rodoviária asfaltada se situa em um nível muito elevado, com a maior densidade em toda a África, com cerca de 100 mil km.

 

A Argélia possui 13 portos principais espalhados ao longo de sua costa mediterrânea. A capacidade de sua frota mercante é estimada em 929.847 DWT. Isto corresponde a 59 embarcações, incluindo 9 navios Bulk Carriers (graneleiro), 16 navios de carga geral, 6 navios Tanker (transporte de químicos), 10 navios para gás natural liquefeito, 4 navios Tanker (transporte de petróleo), 9 navios Roll-on/Roll-off (transporte de veículos), 4 navios de passageiros e 1 navio Tanker especializado.

 

Os principais portos são:

Argel: É o principal porto do país, com estrutura para carga geral e contêineres. É também o principal porto para passageiros do país, com ferries (balsas) para a Europa. Estão sendo estudados projetos para a construção do segundo terminal de contêineres em 2005, no intuito de aliviar a carga sobre a estrutura já existente. Para detalhes adicionais, consultar:

http://www.portalger.com.dz/port_page.asp?pid=103

 

Annaba: Este porto tem 22 terminais, incluindo terminais para cereais, açúcares, carga geral, produtos refinados, minerais e ferro, além de estrutura para carga em contêineres. Em 2002, o porto movimentou 4.531.911 toneladas de mercadorias, um aumento de 33% em relação ao ano anterior. Para detalhes adicionais, consultar:

http://www.annaba-port.com/

 

Arzew - Este é o maior porto para exportações de petróleo e óleo cru e movimenta cerca de 40% do total de hidrocarbonetos exportados da Argélia, incluindo o gás natural liquefeito (GNL).

 

Oran - O porto de Oran tem 24 terminais com capacidade para contêineres. A carga movimentada no porto, em 2000, foi estimada em 3.091.841 toneladas. A maior parte dos produtos importados através deste porto é de cereais e gêneros alimentícios. Mais informações sobre o porto estão disponíveis em http://www.oran-port.com/html/install.html.

 

Skikda - O porto de Skikda é usado principalmente para o transporte de óleo refinado e gás. Tem nove terminais. Mais informações sobre o porto estão disponíveis em http://www.skikda-port.com.

 

A Argélia tem em torno de 137 aeroportos, embora menos de dez estejam em uso para vôos internacionais. Os demais são usados para vôos domésticos, vôos militares ou vôos fretados. Quatro aeroportos operam com todo o volume de vôos de passageiros e frete internacionais:

 

Argel - O novo Aeroporto de Houari Boumediène é o principal do país e está situado a 20km ao Leste de Argel. O atual terminal internacional foi inaugurado em junho de 2006 Inclui um terminal internacional para saídas e um terminal doméstico.

 

Oran – O Aeroporto do Es Cedia fica à 10km da cidade. Um grande número de vôos da França e da Suíça se dirigem a este aeroporto.

Annaba - O Aeroporto Les Saline está à 12km de Annaba e opera vôos da Europa e de Estados Norte Africanos próximos, incluindo Marrocos.

 

Constantine – O Aeroporto de Ain al-Bey encontra-se à 9km do centro da cidade. O aeroporto fica a 45 minutos de vôo ou 04 horas via rodovia de Argel.

 

A linha aérea doméstica, Air Algerie, opera vôos freqüentes entre estes aeroportos que servem aos principais centros de negócio do país. Há vôos menos freqüentes de Argel às cidades do sul, incluindo Ghardaia e Ouargla e cidades do petróleo e gás, In Amenas e em Hassi Masoud. Algumas linhas aéreas começaram também a oferecer serviços diretos da Europa à Hassi Messaoud, em função da popularidade crescente da cidade como sede de empresas produtoras de petróleo que operam na região.

 

Há atualmente somente uma empresa de telecomunicações na Argélia, a estatal Algeria Telecom, embora o Governo tenha tentado, em vão, privatizar parte da empresa, a fim de trazer novos financiamento para a indústria. A densidade de telefones por habitante é baixa, na Argélia, e a infra-estrutura é antiga e desatualizada. Há também um número relativamente elevado de solicitantes de linha telefônica que ainda estão esperando uma conexão à rede.

Os serviços de chamadas domésticas e internacionais, em geral, são satisfatórios no Norte, embora as comunicações com o sul sejam menos eficientes. A tecnologia móvel está crescendo rapidamente, em 2004 havia 2,8 milhões de assinantes, comparados a 2,3 milhões de assinantes de telefones fixos. Havia três fornecedores de tecnologia móvel ao final de 2004, incluindo a Orascom, Algeria Telecom e a Kuwait Wataniya Telecom.

A Argélia é uma república democrática administrada sob os princípios da Constituição adotada depois da independência em 1976, que foi revisada subseqüentemente em três ocasiões, a mais recentemente, em 1996. O Presidente mantém o poder do executivo e é eleito diretamente para um mandato de cinco anos. O atual Presidente, Abdelaziz Bouteflika, foi reeleito para um segundo mandato, em abril 2004, com 85% dos votos.

O sistema argelino atual aproxima-se formalmente do Presidencialismo francês, uma vez que o Chefe de Governo, que preside o Conselho de Ministros, é indicado pelo Presidente. Não obstante, as prerrogativas presidenciais na Argélia podem ser consideradas bem mais importantes do que as que prevalecem na França, aproximando o sistema local, na prática, de um Presidencialismo forte. As eleições presidenciais ocorreram em 1999 e 2004, a próxima devendo ocorrer em abril de 2009; as eleições legislativas ocorreram em 1997 e 2002, devendo ocorrer novamente em maio de 2007. O sistema é pluralista e o país conta com grande número de partidos políticos de todas as tendências, mas o partido da Frente Islâmica de Salvação continua banido.

O Legislativo é composto pela Assembléia Nacional (National Assembly) com 380 membros eleitos diretamente e pelo Conselho das Nações, que tem 144 assentos, entre os quais um terço é indicado pelo Presidente. Os outros dois terços são indicados por voto indireto para um mandato de 06 anos, com metade dos assentos sendo substituídos a cada três anos para manter a continuidade do sistema. A Corte Suprema conduz o Poder Judiciário na Argélia.

 

 

O país é dividido em 48 províncias para propósitos administrativos, conhecidas como “wilayas” localmente. Estas províncias incluem: Adrar, Ain Defla, Ain Temouchent, Alger, Annaba, Batna, Bechar, Bejaia, Biskra, Blida, Bordj Bou Arreridj, Bouira, Boumerdes, Chlef, Constantine, Djelfa, El Bayadh, El Oued, El Tarf, Ghardaia, Guelma, Illizi, Jijel, Khenchela, Laghouat, Mascara, Medea, Mila, Mostaganem, M'Sila, Naama, Oran, Ouargla, Oum el Bouaghi, Relizane, Saida, Setif, Sidi Bel Abbes, Skikda, Souk Ahras, Tamanghasset, Tebessa, Tiaret, Tindouf, Tipaza, Tissemsilt, Tizi Ouzou, Tlemcen.

 

 

Desde janeiro de 1996, o mercado externo interbancário tem determinado a taxa de conversão da moeda corrente argelina (o dinar). O Dinar é conversível para todas as transações correntes. A cotação oficial da moeda em abril de 2007 em relação ao dóalr norte-americano é de DA 69,00 por US$.

 

O sistema bancário, no final de 2004, compunha-se de 29 instituições bancárias e estabelecimentos financeiros que, com a exceção de um banco situado em Oran, têm sua sede social em Argel. As instituições bancárias e estabelecimentos financeiros se dividem da seguinte forma : 6 bancos públicos, incluindo uma Caixa de Poupança (Caisse d'Epargne) ;1 empresa de seguros acreditada para operações bancárias; 15 bancos privados, sendo um de capital misto; 4 estabelecimentos financeiros, sendo dois públicos; 2 sociedades de leasing ; 1 banco de desenvolvimento.

 

 

Em termos globais, Argélia é o segundo maior exportador de gás natural, com exportações para a Europa via gasoduto e na forma de gás liquefeito (LNG). Entretanto, no total do comércio global, a Argélia ocupa a 45ª posição em termos de exportação e a 58ª posição em termos de importação. As exportações totais, em 2004, foram estimadas em quase US$ 32 bilhões, enquanto as importações alcançaram US$ 18 bilhões. Os principais parceiros comerciais da Argélia estão na União Européia, embora os Estados Unidos e outros países da OCDE também sejam importadores significativos de hidrocarbonetos, particularmente o petróleo bruto e Gás liquefeito – LNG

Os números do comércio exterior argelino em 2005 mostram um quadro muito favorável para o país em termos quantitativos, embora confirmem a continuidade da dependência completa do setor petroleiro e gasifico. O desempenho do comércio exterior argelino é direta e fortemente afetado pela situação favorável do mercado petroleiro e e contribuiu para o incremento nas reservas do país, que passaram a 67 bilhões de dólares (dados de agosto de 2006).

Em US$ milhões